Aviso de Privacidade

Josiane Paiani, advogada e proprietária do blog, está registrada na OAB/RS sob o nº 54.522, com escritório profissional na Av. Carlos Gomes, nº 1610, sala 504, Bairro Três Figueiras, em Porto Alegre/RGS. Para entrar em contato, utilize o telefone 51.3226.3312 ou o e-mail contato@josianepaiani.com.br.

O QUE COLETAMOS

Os dados pessoais coletados pelo blog incluem e-mail e nome fornecidos voluntariamente pelo visitante. Esses dados são obtidos ao inseri-los ou submetê-los por meio do envio de dúvidas, comentários ou pelo formulário disponibilizado no blog.

As mensagens serão tratadas de forma confidencial, mas as respostas não devem ser interpretadas como consulta jurídica formal, a menos que haja uma contratação prévia.

Salientamos que a plataforma Wix, juntamente com seus parceiros de marketing, análise e tecnologia, utiliza tecnologias de monitoramento como cookies, beacons, pixels, tags e scripts. Essas tecnologias têm o objetivo de manter, aprimorar continuamente os serviços e proporcionar uma melhor experiência aos visitantes do blog. Não são coletados dados de IP e geolocalização.

BASE LEGAL PARA COLETA DE DADOS PESSOAIS: CONSENTIMENTO

O consentimento do visitante é expresso ao clicar no checkbox, além de ter inserido e enviar seus dados, indicando sua livre e espontânea vontade de fazê-lo. A coleta de dados é realizada de maneira livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.

Os visitantes podem gerenciar as permissões relacionadas ao uso de cookies clicando em "Preferências" ou "Recusar Cookies" no link fornecido na barra inicial do blog. Apenas os cookies essenciais para a manutenção do blog permanecem ativos. Ressaltamos que a plataforma Wix utiliza tecnologias de monitoramento e rastreamento, mas não coleta dados de IP e geolocalização.

COMO SERÃO UTILIZADAS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

Os dados e registros de atividades coletados são utilizados para os seguintes propósitos:

Envio de informações sobre os serviços advocatícios oferecidos;
Melhoria do conteúdo informado;
Defesa de interesses em processos administrativos e judiciais;
Cumprimento de ordens judiciais ou requerimentos administrativos.

Os dados podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, mediante requerimento, requisição ou ordem judicial.

A responsabilidade pela base de dados formada através da coleta é nossa. Os dados são armazenados em ambiente seguro e acessados apenas pela proprietária do blog, respeitando os princípios de proporcionalidade, transparência, necessidade e relevância para os objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Os dados e registros coletados são armazenados em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e qualquer responsabilidade por danos decorrentes de falhas, vírus ou invasões será analisada no caso concreto, salvo nos casos de dolo ou culpa.

Os dados podem ser excluídos antes desse prazo mediante solicitação do visitante. Em casos específicos, por força de lei ou determinação judicial, os dados podem ser mantidos por período superior.

Os nomes e endereços de e-mail são armazenados na plataforma Wix, atuando como operador, enquanto a proprietária do blog é a controladora. Não nos responsabilizamos por informações coletadas por websites, plataformas ou aplicativos de terceiros sobre os quais não temos controle.

EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

O visitante pode solicitar a exibição, retificação ou exclusão de seus dados pessoais através do e-mail contato@josianepaiani.com.br. Pela mesma ferramenta é possível requerer a limitação do uso, manifestar oposição ou solicitar a exclusão dos dados.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, podemos manter o histórico de registros por prazos maiores, conforme estabelecido por lei ou norma regulatória.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de alterar o Aviso de Privacidade a qualquer momento, para adequação legal ou necessidade. O visitante é responsável por verificar as atualizações sempre que acessar o blog. Em caso de atualizações significativas, que demandem novo consentimento, será notificado via e-mail.

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@josianepaiani.com.br.

Aviso de Privacidade atualizado em 01/06/2021.