Termos de Uso do blog da Josiane Paiani
INFORMAÇÕES DO SITE
As informações apresentadas neste site são fundamentadas em pesquisas realizadas pela escritora do blog. Devido à natureza autoral do conteúdo, recomendamos verificar a data de publicação das postagens para manter-se atualizado sobre os temas abordados.
Josiane Paiani é advogada, registrada na OAB/RS sob o número 54.522, com escritório profissional localizado na Av. Carlos Gomes, nº 1610, sala 504, Bairro Três Figueiras, em Porto Alegre/RGS. Para contato, utilize o telefone 51.3226.3312 ou o correio eletrônico contato@josianepaiani.com.br.
OBJETIVO DO BLOG
O propósito deste blog é fornecer ao público interessado informações legais relacionadas ao comércio eletrônico, por meio de orientações e artigos com embasamento jurídico, elaborados pela advogada. Destaca-se que o conteúdo é estritamente informativo e inclui informações provenientes de dispositivos legais, doutrinas jurídicas/técnicas, notícias de periódicos, sites especializados em e-commerce e Direito Digital. Ressalta-se que o conteúdo respeita os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, não visando a promoção publicitária.
RESPONSABILIDADE DO BLOG
Este blog disponibiliza artigos e informações com o objetivo exclusivo de informar, não podendo ser considerados como aconselhamento jurídico formal. A utilização dessas informações e orientações pelos visitantes não é de responsabilidade da advogada escritora do blog. Enfatiza-se que em nenhuma circunstância essas informações e textos devem ser interpretados como o estabelecimento de uma relação advogado/cliente. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelos visitantes com base nas informações apresentadas.
O blog www.josianepaiani.com.br tem o intuito de contribuir com a pesquisa do internauta, compilando dados da doutrina jurídica e técnica relacionados ao e-commerce, fundamentados nas legislações nacionais, bem como em notícias veiculadas em jornais e na web sobre os temas abordados no blog. Recomendamos que qualquer decisão tomada com base nessas informações seja cuidadosamente analisada, eximindo o blog da advogada Josiane Paiani de qualquer responsabilidade.
OBRIGAÇÃO DO VISITANTE
Ao navegar ou interagir no blog, o visitante concorda com os Termos de Uso aqui especificados de maneira tácita.
Os visitantes podem expressar ideias e opiniões por meio de comentários, quando permitido, sendo totalmente responsáveis pelo conteúdo de seus comentários, devendo respeitar a moral, ética, bons costumes, direitos de terceiros e legislação nacional vigente.
Regras de comportamento para os visitantes ao interagirem no site: comentários que contenham ofensas ao blog, à autora, marcas, autores citados ou outros frequentadores serão deletados; o visitante poderá ser excluído do blog e ter seu IP bloqueado. A responsabilidade pelas informações inseridas no blog é exclusiva do visitante, que deve possuir capacidade civil para tal. Recomenda-se cuidado com a segurança cibernética ao navegar na internet, adotando medidas como antivírus e atualizações de software, sendo o blog isento de responsabilidade por eventuais falhas durante o acesso.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos autorais dos artigos publicados no blog são de propriedade da advogada Josiane Paiani. Materiais expostos no blog (imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. O visitante concorda em respeitar esses direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do material.
As imagens utilizadas no blog provêm do aplicativo Canva PRO, com assinatura realizada pela advogada.
A utilização indevida do material do blog, sem autorização prévia, é proibida, salvo exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail contato@josianepaiani.com.br.
O visitante pode navegar, compartilhar e reproduzir partes do conteúdo apenas para fins informativos, desde que as referências aos direitos autorais do blog ou da advogada Josiane Paiani sejam mantidas em todas as reproduções. Nenhuma reprodução desta página pode ser vendida ou distribuída com fins lucrativos, em formato impresso ou eletrônico. O blog foi criado com base na boa-fé, respeitando os direitos autorais de terceiros. Contudo, eventualmente, podem ocorrer enganos quanto à titularidade dos direitos autorais na internet.
Se você é titular de direitos autorais de algum conteúdo aqui inserido e se sentiu prejudicado, entre em contato pelo e-mail contato@josianepaiani.com.br, e o conteúdo será removido imediatamente.
Atualizado em 01/06/2021.